Artigos marcados com “CLT”.
A escala 6x1 continua permitida pela CLT enquanto a PEC que propõe extingui-la segue em tramitação no Senado. O que é regra hoje e o que ainda depende de aprovação.
Autor: ActaOne · 7 min de leitura
Os graus de insalubridade e o impasse sobre a base de cálculo, os 30% da periculosidade sobre o salário base, por que os dois não se somam e por que tudo depende de laudo.
Autor: ActaOne · 5 min de leitura
O adicional mínimo de 50%, o adicional noturno de 20% no urbano, a hora noturna de 52 minutos e 30 segundos, e por que horas habituais refletem em DSR, férias e 13º.
Acordo individual e coletivo, o prazo de compensação, e por que compensar a falta pelo banco e não descontar o DSR são decisões independentes.
Contrato por escrito, reembolso de despesas, controle de jornada e regime híbrido: o que a CLT determina para o teletrabalho desde a reforma trabalhista e a atualização de 2022.
Autor: Equipe ActaOne · 6 min de leitura
Prêmio (bonificação) e gratificação parecem sinônimos, mas têm natureza jurídica diferente: uma não integra o salário, a outra sim, com efeito direto em INSS, FGTS e verbas futuras.
Autor: Equipe ActaOne · 5 min de leitura
A CLT dá à empresa a escolha entre exigir o cumprimento do aviso ou pagar o período sem trabalho. Veja o que essa decisão altera na data de saída, no FGTS e nas verbas rescisórias.
Autor: Equipe ActaOne · 7 min de leitura
O que pedir, em que formato aceitar e até quando cada documento vale antes de formalizar uma admissão CLT. O checklist completo, do RG ao exame admissional.
O contrato intermitente é vínculo CLT de verdade, com FGTS, férias e 13º proporcionais, mesmo sem jornada contínua. Entenda como funciona a convocação prevista no art. 452-A, o pagamento por período trabalhado e o que o diferencia de um PJ ou freelancer.
Como funciona o avo de férias, quando a fração de 15 dias vira mês inteiro, o que entra na base e um cálculo passo a passo de rescisão.
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